Gastos com pessoal fecharam 2024 em 43,69% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial da Lei de ...

A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284 ...

Minas Gerais está na lista de estados que romperam o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com ...

Balanço financeiro do último quadrimestre de 2024 apresentado em audiência pública realizada na Câmara Municipal na quinta-feira (27), aponta que a gestão Dilador Borges (sem partido), terminou com R$ ...

Proposta visa prorrogar o prazo de adesão ao programa de renegociação de dívidas, que atualmente se encerra nesta sexta-feira (28), para o próximo dia 21 de março ...

é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Em nota aos clientes sobre o South Florida Cruise Tour, que incluiu reuniões com Carnival Corporation (NYSE:CCL), Royal Caribbean Cruises (NYSE:RCL) e Norwegian Cruise Line Holdings, os analistas ...

Pleno do TJPA analisou recurso interposto pela defesa e que visava o reconhecimento de uma nulidade do processo para fazê-lo ...